Candidata a presidente da OAB/SC para
dar sequência às transformações que a instituição passou na atual gestão, a
advogada Claudia Prudêncio estará em Blumenau nesta quinta-feira
(28/10) para o lançamento da “Chapa n° 4 – Mais Avanços! Mais Futuro!”, às
19h, no restaurante Moinho do Vale (Rua Porto Rivo, 66, Ponta Aguda). Claudia preside a
Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC) e com ela estará o atual presidente
da OAB/SC, Rafael Horn, que é candidato a conselheiro federal, para
posteriormente concorrer à diretoria da OAB Nacional, que há 30 anos não tem um
representante catarinense. Blumenau integra a chapa com um dos principais
cargos: a atual presidente da OAB local, Teresinha Erbs, que também estará
presente, é candidata a Secretária-geral da OAB/SC na nominata de
Claudia.
Também será lançada no
evento a Chapa Chapa 102 (Construir e Avançar), que concorre à
OAB de Blumenau tendo como candidato a presidente Marcelo Geiser Duran, com
apoio de Claudia e Horn. Por Blumenau, concorrem ainda ao Conselho Estadual
da OAB/SC Pedro Cascaes, que também será o coordenador-geral das
Comissões de trabalho da Seccional, Dante Aguiar Arend e Nadyane Benchior Zickuhr. As
eleições no Estado ocorrem no dia 25 de novembro.
Com a Seccional catarinense transformada em superavitária e 100% digital no
último triênio, a principal proposta de trabalho da Chapa n° 4 é uma OAB/SC sem
cobrança de anuidade, por intermédio do consumo da classe em empresas
conveniadas (cashback), além da instituição de um piso ético regional para a
advocacia e da triplicação do valor da tabela de honorários da advocacia
dativa, que conta com mais de 9 mil profissionais em atividade no Estado (sendo
mais de 900 em Brusque). Além disso, dentre outras propostas, Claudia almeja
aumentar os 33 Escritórios Compartilhados para uso da advocacia, criados na
atual gestão, para as 51 Subseções da OAB/SC, e implementar o Inova Lab OAB/SC,
um laboratório de inovação para fomentar novos serviços e criar soluções para
os desafios da profissão.
Inédita representatividade regional
A composição da chapa de Claudia tem
representatividade inédita, com lideranças da advocacia de todas as regiões do
Estado concorrendo aos principais cargos de diretoria na OAB/SC, na CAASC e ao
Conselho Federal. Dentre os candidatos à diretoria da Seccional, estão
Teresinha Erbs, de Blumenau (secretária-geral), Thiago
Degasperin, de Chapecó (secretário-geral adjunto) e Rafael
Búrigo, de Criciúma (tesoureiro). Do litoral Norte, Juliano
Mandelli, de Balneário Camboriú, e atual tesoureiro da OAB/SC, é o
candidato a presidente da CAASC, e Fernada Sell, de Itajaí, o nome
para a diretoria-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA). Blumenau conta
ainda com Pedro Cascaes como candidato ao Conselho Estadual e futuro
coordenador-geral das comissões temáticas de trabalho da Seccional. Mandelli
tem Herta de Souza, de São José, como vice-presidente à CAASC,
Rodrigo Goetten, de Lages, como secretário-geral, Elisangela
Schaitel, de Joaçaba, como secretária-geral adjunta, e Erivelton
Filetti, de Tubarão, como tesoureiro. A região Norte tem
representantes de Joinville e Jaraguá do Sul, com
Maria de Lourdes Bello Zimath, a Tuty, e Gustavo Pacher, respectivamente,
candidatos a conselheiros federais.
95% das propostas ao triênio 2019/2021 foram cumpridas
Balanço da atual gestão demonstra que
95% das propostas para o triênio 2019/2021 foram cumpridas, além de centenas de
medidas não previstas e que foram necessárias em razão da pandemia. Entre as
conquistas da OAB/SC nesse período estão a manutenção do sistema de processo
eletrônico e-proc na Justiça Estadual; a criação de um sistema para a
Assistência Judiciária Gratuita no Estado que tornou o processo transparente e
com pagamentos regulares aos advogados dativos; a liberação de apresentação de
contrato de honorários para o saque de alvarás na Justiça Trabalhista, além de
reajuste de 50% nos honorários destes profissionais; o parcelamento de custas
processuais em até 12 vezes no cartão de crédito; e a redução de 90 para 20
dias no prazo para abertura de sociedades de advocacia no Estado.
Neste período a OAB/SC também
implementou a escolha da lista sêxtupla ao Quinto Constitucional da advocacia
pelo voto direto da classe, além de eleição on-line com certificação digital
para as eleições deste ano no Sistema OAB; e disponibilizou sistema de
inteligência artificial para busca de informações sobre as partes nos
processos; passou a entregar a credencial digital do advogado em até 15 dias,
(reduzindo o prazo anterior de 120 dias com entrega na Subseção); criou o programa
Meu Primeiro Honorário para a jovem advocacia, além de conquistar a redução na
cláusula de barreira, dentre outras iniciativas. As mulheres alcançaram o maior
número de cargos na gestão 2019/2021, com 32 conselheiras estaduais, 17
presidentes de Subseção – incluindo as maiores do Estado, Joinville e Blumenau
– e 31 presidentes de comissões temáticas de trabalho. E a secretária-geral
adjunta Luciane Mortari, de Jaraguá do Sul, foi a primeira mulher a assumir a
presidência da OAB/SC durante licença de Horn, em 2019. As comissões também
refletiram a inclusividade da gestão: com mais de 3 mil, triplicou o número de
advogados participantes.
GESTÃO 2019-2021 EM NÚMEROS:
·
6 mil convênios com empresas
oportunizando descontos e vantagens para a advocacia
·
43 mil usuários utilizando a
plataforma CAASC Intimações
·
R$ 5 bilhões pagos em precatórios e
RPVs em 2020
·
R$ 100 milhões pagos à advocacia
dativa nos últimos dois anos
·
500 mil alvarás judiciais liberados,
no total de R$ 3 bilhões
·
9 mil exames de mamografia e
ultrassom disponibilizados para as advogadas
·
93 advogadas beneficiadas pelo novo
programa de auxílio-maternidade (2 meses)
·
9 mil atendimentos no programa de
saúde mental para a advocacia
·
Mais de 1.000 cursos e eventos
jurídicos com mais de 400 mil participantes
·
9 mil advogados inscritos no Sistema
de Assistência Judiciária Gratuita (AJG)
·
33 novos Escritórios Compartilhados
implementados em todo o Estado para uso da advocacia
·
800 advogados beneficiados pelo
auxílio emergencial do Sistema OAB na pandemia
·
Mais de 36 mil advogados e
dependentes vacinados contra a gripe H1N1
NOMINATA DA CHAPA 4 – Mais Avanços!
Mais Futuro!
Candidatos à diretoria da OAB/SC:
Presidente: Claudia Prudêncio
(Florianópolis)
Vice-presidente: Eduardo Mello
(Florianópolis)
Secretária-geral: Teresinha Erbs
(Blumenau)
Secretário-geral adjunto: Thiago
Degasperin (Chapecó)
Tesoureiro: Rafael Búrigo (Criciúma)
Tesoureira-adjunta: Caroline
Rasmussen (Florianópolis)
Diretora-geral da ESA: Fernanda Sell
(Itajaí)
Coordenador-geral das comissões de
trabalho: Pedro Cascaes (Blumenau)
Candidatos à diretoria da CAASC:
Presidente: Juliano Mandelli
(Balneário Camboriú)
Vice-presidente: Herta de Souza (São
José)
Secretário-geral: Rodrigo Goetten
(Lages)
Secretária-geral adjunta: Elisangela
Schaitel (Joaçaba)
Tesoureiro: Erivelton Filetti
(Tubarão)
Candidatos a conselheiros federais por
SC:
Rafael Horn (Florianópolis)
Pedro Miranda (Florianópolis)
Maria de Lourdes Bello Zimath - Tuty
(Joinville)
Gisele Kravchychyn (Florianópolis)
Rejane Sanchez (Florianópolis)
Gustavo Pacher (Jaraguá do Sul)
Candidatos à OAB de Blumenau – Chapa
102 (Construir e Avançar)
Presidente: Marcelo Geiser Duran
Vice-presidente: Sabrina Knihs de
Medeiros
Secretária-geral: Raquel Jacintho
Secretária-adjunta: Giselle Amanda
Trettin
Tesoureiro: Christian Marlon Panini
de Carvalho
Candidatos ao Conselho Estadual da
OAB
Pedro Cascaes
Dante Aguiar Arend
Nadyane Belchior Zickuhr