A OAB/SC lançou
nesta quinta-feira (1°/9) um e-book com acesso gratuito trazendo informações
para os eleitores para guiar a sua participação nas eleições deste ano, e
que pode ser acessado no site oficial e nas redes sociais da instituição.
O que é permitido ou não no dia da votação, como o eleitor pode também
fiscalizar o pleito, como e onde fazer denúncias de irregularidades, dicas para
contribuir com o enfrentamento da desinformação e das notícias falsas, e
orientações sobre seus direitos e deveres, estão no material.
O e-book integra a
campanha #SeuVotoTransforma, também lançada pela Seccional para
lembrar a importância do exercício do voto e que ocorra de forma consciente,
pacífica e responsável, e para consolidar e fortalecer o processo democrático.
“Estamos reiterando
o indispensável papel da OAB enquanto representante da sociedade civil e
defensora dos direitos dos cidadãos. O direito ao voto é fundamental para a
plenitude da cidadania, por isso ressaltamos a importância de exercê-lo com
consciência e responsabilidade, reafirmando também nosso compromisso com o
enfrentamento à desinformação e com o fortalecimento da democracia”, destaca a
presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
O lançamento da
campanha #SeuVotoTransforma se dá um mês antes do primeiro
turno das eleições de 2022, marcado para ser realizado no dia 2 de outubro,
data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como sendo o Dia
Internacional da Não-Violência. Um dos pilares da ação, desenvolvida de forma
apartidária, cívica e instrutiva, é o princípio de que a advocacia está
presente no “DNA” da democracia, uma vez que advogados e advogadas são os
responsáveis pela defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito.
O e-book foi
elaborado sob a coordenação da Coordenadoria-Geral das Comissões de trabalho de
OAB/SC, com envolvimento dos mais de 100 grupos temáticos da instituição. “Essa
participação torna a iniciativa ainda mais democrática, técnica e inclusiva. São
os advogados e advogadas que asseguram a cidadania e, por complemento, a
democracia, que buscamos exaltar nessa campanha”, afirma o coordenador-geral
das Comissões, Pedro Cascaes.
Enfrentamento à
desinformação
A campanha #SeuVotoTransforma contribui, ainda, com
a parceria firmada entre a OAB/SC e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no
"Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça
Eleitoral”, uma vez que o termo prevê o desenvolvimento de ações para combater
a desinformação relacionada às eleições de 2022, com o intuito de garantir
a integridade do pleito. Além do e-book, a campanha conta ainda com peças
informativas publicadas pela Seccional catarinense em seus canais digitais.