Trazer
produtos e insumos de alta qualidade do exterior, sem a
incidência de impostos. Agregar o valor da mão-obra nacional e vender como
produto acabado local em outros países. Essas são algumas vantagens do regime
especial aduaneiro chamado drawback. Apesar de existir há cerca de 25 anos, ainda
é pouco conhecido no Brasil.
“Muitos
empresários desconhecem o potencial brasileiro de exportação
e entendem ainda menos no que se refere à importação de insumos que
agregam valor e qualidade aos produtos feitos aqui. O benefício fiscal
drawback é um desses exemplos que agrega a qualidade internacional ao produto
que é vendido no exterior como matéria-prima. Ou seja, é uma forma inteligente
de se tornar mais competitivo no mercado internacional e de agregar valor ao
produto acabado”, explica o diretor da empresa catarinense de comércio exterior
Tek Trade, Sandro Marin.
Como
funciona o benefício fiscal Drawback
Criado
em 1996 pelo Governo Federal, o regime aduaneiro consiste na suspensão
ou isenção de impostos incidentes sobre insumos importados ou vinculados a
um produto nacional que será exportado. Na prática, o produto destinado à exportação
que utiliza um insumo estrangeiro, sem semelhante nacional, tem os seguintes
impostos suspensos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de
Importação (II), Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
e o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação (ICMS).
“Pela
complexidade das transações, quantidade de enquadramentos possíveis da operação
e para que seja concedido o benefício pelo Governo Federal, indicamos sempre
que o interessado em realizar o drawback tenha o acompanhamento de uma empresa
especializada em comércio exterior para mais segurança”, explica Marin.
O
processo tem várias regras como: vincular o Documento de Importação (DI) ao
de exportação, o que exige grande controle interno da empresa e de estoque de
produtos. Além disso, a empresa que deseja exportar entra “em acordo” com o
Governo Federal que fiscaliza todo o processo através da Secretaria de
Comércio Exterior (SECEX) e todo o trâmite é registrado no Sistema
Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX).
Sobre
a Tek Trade
A Tek
Trade é uma empresa catarinense e atua há mais de 10 anos no ramo de importação
e exportação no Brasil. É membro fundador do SINDITRADE – Sindicato das
Empresas de Comércio Exterior do Estado de Santa Catarina.
Com
milhares de operações de importação e exportação realizadas com sucesso, a Tek
Trade detém todo o conhecimento necessário para operar em comércio exterior com
eficiência atendendo de micro a grandes companhias.
