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Governadora Daniela Reinehr anuncia Parceria Público Privada para construção do Complexo Prisional em Blumenau

17/11/2020    Gustavo Siqueira

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Nesta terça-feira, dia 17 de novembro, a Acib (Associação Empresarial de Blumenau), em conjunto com representantes de outras entidades empresariais e de classe de Blumenau, se reuniu com a governadora do Estado, Daniela Reinehr e secretários de Estado. Em razão de ter sido diagnosticada com Covid, a governadora não pode estar presente fisicamente na Acib, porém participou por web conferência.
 
O encontro foi uma resposta ao pedido enviado pela Acib no dia 4 de novembro. Na ocasião, o presidente Avelino Lombardi solicitou uma audiência com a governadora para apresentar as demandas de Blumenau, com o objetivo de alinhar ações voltadas ao desenvolvimento do município. As demandas apresentadas por Lombardi foram:
·        Duplicação da SC 108 até a intersecção com a BR 280;
·        Construção da saída leste da cidade, conforme estudo existente na Secretaria de Infraestrutura, contribuindo para desafogar a mobilidade urbana de Blumenau;
·        Apoio para que se imprima agilidade na duplicação dos quatro trechos licitados e em obras da BR-470, bem como que se acelere o processo de concessão dos demais;
·        Conclusão do complexo prisional da rua Silvano Cândido da Silva Sênior, terminando as adaptações e obras da Penitenciária Industrial de Blumenau, construção do presídio e do semiaberto, com subsequente fechamento e desativação do atual presídio da rua General Osório, doando-se aquele terreno para construção de um espaço de lazer para a comunidade (conforme promessa do Governo do Estado);
·        Remoção de entraves para aprovação do Projeto do Centro de Eventos de Blumenau;
·        Aporte de recursos para a área da saúde, em especial o Hospital Santo Antônio.
 
“Esperamos manter um relacionamento aberto com o Governo do Estado e que tenhamos o apoio de vocês para continuarmos desenvolvendo nossa cidade, e possamos trabalhar juntos”, comentou o presidente da Acib, Avelino Lombardi.
 
Um dos anúncios feitos pela governadora foi a assinatura de um contrato entre o Governo do Estado e o BNDES de uma Parceria Público Privada para a construção do complexo prisional da rua Silvano Cândido da Silva Sênior, em Blumenau. “Esta parceria permitirá a construção de um local adequado e vai resultar na desativação do presídio da rua General Osório”, explicou a governadora.
 
Em relação ao Centro de Eventos, a Governadora explicou que as documentações necessárias já foram encaminhadas para o andamento do projeto. Também anunciou um programa de apoio para o custeio dos Centros de Inovação de Santa Catarina. “O objetivo é destinar um valor periódico que vai servir de sustentação para esses centros” afirmou.
 
O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Augusto Vieira, comentou que o Estado tem investido muito na gestão e controle do órgão por meio de tecnologia. “Uma das prioridades da nossa cadeira foi a SC 108. Ela é um caso complexo, que envolve questões de pagamento indevido, gerando um inquérito junto ao MP, o que ocasionou a paralisação da obra. Estamos apurando todos os qualitativos e, após a organização de todo material, levaremos aos órgãos de controle para que possamos fazer isto de forma correta, tomando passos seguros e firmes sobre este assunto”, informou o secretário.
 
O secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Antônio Soares Lima, explicou que a solução adotada para a construção do complexo prisional de Blumenau foi a parceria público privada, entendendo que esta seria a melhor forma de funcionamento do local. “Com a assinatura do contrato, o compromisso será o fechamento do presídio da rua General Osório, doando-se aquele terreno para construção de um espaço de lazer para a comunidade. Além disso, o novo complexo prisional será o mais moderno do Estado em termos de infraestrutura e qualidade”, relatou o secretário.
 
Ricardo Stodieck, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, garantiu que a mudança de data da inauguração do Centro de Inovação não atrapalha o funcionamento do local. 

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