Erros na declaração do Imposto de
Renda, seja por informação incorreta ou ausência de dados, podem levar o
contribuinte a cair na malha fina da Receita Federal. E as penalidades podem
ser altas. “Caso seja notificado, a multa pode corresponder a 75% do imposto
devido”, explica a contadora e diretora da
Contax Contabilidade e Planejamento Tributário, Debora Christiane Correa Rebellato.
O prazo para
entregar a declaração terminou no fim de maio, mas ainda é possível fazer uma
declaração retificadora, sem pagar nenhuma multa. A retificação pode ser
feita em até cinco anos após entrega da declaração, desde que não exista
nenhuma notificação, porém, o ideal é que seja realizada o mais rápido
possível. Em 2021, quando 36,8 milhões de declarações foram enviadas à Receita
Federal, cerca de 869 mil contribuintes caíram na malha fina. Destas
ocorrências, a maior parte foi pela omissão de rendimentos, com 41,4%, seguida
pela falta de comprovação de dedução, com 30,9%. Os dados são da Agência Brasil.
Quais são
os passos a serem seguidos?
O
contribuinte pode enviar quantas retificações desejar, porém somente a última
declaração retificadora será considerada. “Caso a retificação fosse feita
dentro do prazo de entrega da declaração do imposto de renda, o declarante
poderia alterar também a forma de tributação, escolhendo entre o modelo
completo ou o simplificado. Mas com o fim do prazo, é possível somente
retificar os dados ”, explica a contadora.
Debora ainda
explica que a retificação da declaração pode ser feita de três maneiras:
através do programa baixado na página da Receita Federal, do aplicativo de
smartphone Meu Imposto de Renda ou pelo Portal e-CAC.
Se a opção
escolhida for através do software da Receita Federal, Debora orienta atualizar
a versão do programa onde foi feita a declaração original. Se o contribuinte
preferir fazer a correção na plataforma e-CAC, o acesso é feito através do
portal do governo (Gov.Br), e para isso é necessário ser nível prata ou ouro.
Debora
recomenda que o contribuinte não demore muito para fazer a retificação. A
restituição pode acabar sendo liberada antes com valor indevido ou ser gerado
imposto a pagar com valor a mais.
