Em sintonia com parlamentares mulheres do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) reivindicou ontem, em audiência com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Tofolli, apoio na divulgação e fortalecimento das candidaturas femininas no Brasil.
As bancadas abordaram sobre a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) que determina, no artigo 93-A, que o TSE deve promover propaganda institucional em rádio e televisão destinada a incentivar a participação feminina na política, de 1º de abril a 30 de julho dos anos eleitorais.
Segundo Carmen Zanotto, esse é um instrumento importante uma vez que no Brasil em razão da sub-representação das mulheres em cargos eletivos no país. “Embora sejamos a maioria do eleitorado e com grande número de militantes nas legendas partidárias quando se trata de presença nos parlamentos a percentagem pequena”, analisou a parlamentar.
Dados do mapa da Organização das Nações Unidas (ONU) demonstram que, no continente americano, o Brasil só tem mais mulheres no parlamento do que o Haiti, Belize e São Cristovão.
O presidente do TSE informou às parlamentares que o tribunal vai levar ao ar, em rede nacional de rádio e televisão, uma campanha para estimular a participação feminina nas eleições municipais de outubro. O lançamento da campanha será no Congresso Nacional, no dia 31 de março.
Toffolli concordou com os pleitos das parlamentares, pois segundo ele, há menos participação feminina no país do que em países muçulmanos e no Irã, por exemplo. “Na vida econômica, no mercado de trabalho, a mulher já está inserida praticamente na metade da força de trabalho brasileira, dizem os estudos na área econômica. Mas na política, [a mulher] ainda representa pouco mais 10% dos mandatos na Câmara e no Senado”, destacou o ministro.
Fraude
Além do aumento da participação, o presidente do TSE afirmou que é importante democratizar os partidos internamente para que as mulheres tenham condições efetivas de concorrer às eleições. O ministro citou decisão recente do Tribunal que considerou fraude lançar candidaturas femininas apenas formalmente, para preencher o quantitativo determinado pela Lei Eleitoral, e não dar suporte a essa participação das mulheres com direito de acesso ao horário eleitoral gratuito na rádio e televisão e ao Fundo Partidário.
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Gabinete Carmen Zanotto
