O adiamento da chegada do 5G às
capitais do Brasil de julho para setembro “é uma oportunidade para os
municípios, que ainda não deram início a sua estruturação, se organizarem para
receber o Sinal”. Essa é a avaliação do CEO
da Integra Relações
Governamentais, Edgard Usuy, sobre a possível prorrogação da instalação da
Rede, divulgada esta semana pela Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações.
Na
última quarta (11) a Agência divulgou que o grupo técnico, formado pela Anatel
e operadoras de telecomunicações, pediu a prorrogação de 60 dias para o
cumprimento do prazo de ativação de 1 estação radiobase 5G para cada 100 mil
habitantes. Se a solicitação for aprovada pelo Conselho Diretor da Agência,
todo o cronograma de instalação da rede 5G será afetado no país.
Especialista em Relações
Governamentais, Edgard Usuy, acompanha de perto a articulação de municípios
catarinenses que já deram o pontapé inicial para a chegada da Rede. Além de
Florianópolis (que já tem a Lei aprovada), ele cita Criciúma, Lages, Garopaba e
Chapecó como alguns dos municípios no Estado que já realizaram audiências
públicas para discutir a legislação municipal.
Mesmo assim, segundo Usuy,
muito ainda precisa ser feito para que essas cidades estejam prontas no momento
em que a estrutura técnica do sinal for disponibilizada pelas operadoras que
venceram o leilão.
“Esse atraso no cronograma é um
fôlego para que os municípios possam analisar as suas legislações e adequá-las
à Lei Geral das Antenas. A esmagadora maioria das cidades catarinenses ainda
não deu nenhum passo rumo à inovação, o que pode atrasar ainda mais a chegada
do 5G e impactar em seu desenvolvimento, já que a previsão é que o novo sinal
torne estas cidades mais atrativas aos negócios”, alerta.
O
edital do leilão do 5G determina que as capitais do país recebam a ativação do
sinal até 31 de julho, com uma estação para cada 100 mil habitantes. Após
atender as capitais, o cronograma tem como critério o volume de habitantes das
cidades beneficiando sucessivamente cidades com 500 mil, 200 mil, 100 mil, para
só então chegar aos municípios com menor população. Se o Conselho Diretor da
Anatel concordar com o pedido, todo esse cronograma será postergado.
Mas
Usuy destaca que a agilidade dos municípios, na preparação da sua legislação,
também poderá influenciar na sequência do cronograma inicial.
“Ainda assim, mesmo que atenda
ao critério de volume de habitantes, se a cidade não oferecer segurança
jurídica à operadora, o sinal deixará de ser ativado. Daí a importância de os
municípios fazerem a sua lição de casa.”, adianta.
O pedido de prorrogação foi
justificado pela Anatel por uma impossibilidade de adquirir, dentro do prazo
necessário, os filtros que deverão ser implementados para evitar a
interferência do 5G nos serviços profissionais de satélite.