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Iluminação pública: PPP capta R$ 80 milhões em debêntures incentivadas

03/03/2022    Gustavo Siqueira

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O plano para modernizar a iluminação pública de Porto Alegre vai ser antecipado em cinco meses graças à captação de R$ 80 milhões por meio de debêntures incentivadas para o financiamento do primeiro ciclo da parceria público-privada (PPP) entre IPSul Concessionária de Iluminação Pública de Porto Alegre e a prefeitura do município.

O recurso deve gerar economia de R$ 9 milhões para o poder público, uma vez que os títulos privados de renda fixa permitem às empresas obter os recursos para o financiamento dos projetos. Os valores são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros dos investidores. Desde fevereiro de 2021, o Governo Federal permite a captação de recursos por meio de debêntures incentivadas para projetos de iluminação pública. 

A captação da IPSul, que é formada pelas empresas Quantum, GCE, FortNort e STE gera enorme expectativa para que outras PPPs de iluminação pública consigam os mesmos recursos através de debêntures para tocar seus próprios investimentos no setor. 

Sobre a conquista em Porto Alegre, o Diretor da IPSul, Alex Novais, afirma que o processo pode ser considerado inovador por se tratar de uma das primeiras debêntures para o setor de iluminação pública. "Foi um processo bastante desafiador por se tratar de somente a terceira debênture emitida no setor de infraestrutura de iluminação pública. É algo sem precedentes no mercado", finaliza Novais.

Crédito foto: Marcelo Noms/PMPA
 

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