Blog Top Society - Karla Cruz

Em Curitibanos, 45 famílias se tornaram donas de seus terrenos pelo Lar Legal

23/05/2024    Karla Cruz

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O programa Lar Legal, do Poder Judiciário, promoveu entrega de matrículas na Serra nesta semana. Após solenidade ocorrida na quarta (22), 45 moradores de Curitibanos voltaram para suas casas com o tão sonhado título de propriedade em mãos. Todos de famílias que vivem há anos nos bairros Bom Jesus, São José, São Luiz e Nossa Senhora Aparecida e aguardavam a regularização dos terrenos. 

A ação faz parte de uma iniciativa encabeçada pelo TJSC com o apoio do Ministério Público e das prefeituras municipais. Com quase um quarto de século, o Lar Legal é um dos grandes programas de regularização fundiária no país. Tido como referência por outros tribunais, já contemplou milhares de famílias catarinenses. 

Além de promover justiça social e levar dignidade aos cidadãos, com a entrega da documentação que comprova que aquele terreno pertence ao morador, possibilita às famílias fazer um financiamento, investir no imóvel e até negociá-lo se quiserem. Uma segurança para essas pessoas. 

Em Curitibanos participaram do evento a juíza diretora do Foro em exercício, Ana Cristina de Oliveira Agustini, os magistrados Elton Zuquelo e Camila Menegatti; o prefeito Kleberson Lima; o secretário de Habitação, Lucas Duarte e oficial titular do Ofício de Registro de Imóveis, Luiz Eduardo Freyesleben.

Taina Borges NCI/TJSC -  Foto: Prefeitura de Curitibanos
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