Desde 2011, a Cruz Vermelha em Santa Catarina sofre uma série de desafios legais, resultando em múltiplas ações judiciais com ordens de constrições e penhoras de seus bens. Em outubro do ano passado, o advogado Wilian Knoner Campos, especialista em direito imigratório e à frente do WK International, assumiu os processos da instituição.
Em uma decisão recente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o bloqueio de verbas destinadas à Cruz Vermelha. A medida foi adotada após o recebimento de um ofício do STF determinando a suspensão da decisão reclamada que mantinha a penhora sobre as rendas de aluguéis da entidade. Esta decisão é um desenvolvimento significativo no caso, destacando a importância de garantir que as operações de entidades filantrópicas não sejam indevidamente comprometidas por ações judiciais. Nesta semana, o STF pediu um esclarecimento ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, já que a decisão de Toffoli não está sendo cumprida na íntegra.
"Minha experiência em causas internacionais e a profundidade de conhecimento em direito humanitário foram cruciais para formular uma defesa robusta e estratégica para a entidade”, argumenta Wilian.
Os problemas enfrentados pela Cruz Vermelha em Santa Catarina derivaram principalmente de uma combinação de ausência de verbas e falta de consultoria jurídica especializada de forma contínua. Esses fatores contribuíram para uma vulnerabilidade no enfrentamento de ações legais e na gestão de seus compromissos legais e financeiros.
A Cruz Vermelha, parte de uma das maiores redes de ajuda humanitária do mundo, tem como missão prevenir e aliviar o sofrimento humano em situações de emergência sem nenhuma discriminação. Em Santa Catarina, a organização desempenha um papel vital na resposta a desastres naturais, na promoção da saúde e segurança, e no apoio a comunidades vulneráveis, trabalhando sempre em conformidade com os princípios fundamentais da Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.
