A Assembleia Legislativa realizou uma sessão
especial em homenagem aos 90 anos da OAB/SC na noite desta segunda-feira, 7,
fruto de uma proposição do deputado Ivan Naatz. A presidente da Seccional,
Cláudia Prudêncio, recebeu uma placa alusiva ao aniversário e a todo o trabalho
prestado há anos pela instituição e pelos advogados e advogadas do Estado.
Mais
de 40 Subseções da OAB/SC estiveram representadas por seus presidentes e
diretores, e também receberam certificados. Antecedendo a sessão, Cláudia recebeu
em seu gabinete autoridades e os presidentes das Subseções presentes para um
momento de confraternização e troca de ideias. Dentre os presentes, diretores
da Seccional, desembargadores Osmar Nunes e Altamiro de Oliveira, e o
procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.
“Hoje posso falar em nome dos meus 53 presidentes
de Subseções, quase 70 mil colegas advogados e advogadas e dizer da nossa
satisfação em prestar um trabalho sempre voluntário, dedicado e com muita
responsabilidade. A nossa fala de 90 anos de agradecimento é a todos que nos
antecederam e que fizeram a nossa Seccional ser referência nacional”, destacou
a presidente da OAB/SC. “As raízes desta Instituição são sólidas e sua atuação
demonstra a cada dia, a indispensabilidade da advocacia no contexto social e na
defesa das garantias constitucionais, dentre elas a democracia. Em sua história
quase centenária, externo meus cumprimentos a cada um dos integrantes desta
entidade, advogados e advogadas”, reiterou o presidente da Alesc, Mauro de
Nadal.
“Gostaria de dizer que é um momento de rara
felicidade para a Assembleia Legislativa, poder comemorar esses 90 anos da
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina, junto àqueles que
fazem verdadeiramente a Ordem: nossos presidentes de Subseções, conselheiros
estaduais; nossos conselheiros federais, os vice-presidentes e todos aqueles
que ajudam a construir essa Instituição”, ressaltou o deputado Estadual, Ivan
Naatz.
“A OAB Santa Catarina é uma ideia plantada há 90
anos, por brilhantes seres humanos. Uma ideia que se frutificou, uma semente
que se tornou árvore e que junto às demais Seccionais deste País e suas
Subseções construiu, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário,
um arcabouço legal e jurídico único no mundo em proteção à advocacia",
afirmou o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn.
“Em verdade, nós temos muito mais gente para
também homenagear. Se nosso telefone é o primeiro que toca na Subseção, se
somos nós que temos que largar tudo e ir cuidar, ajudar um colega, é porque nós
temos uma estrutura que nos permite também fazer isso”, salientou o presidente
da Subseção de Blumenau, Rodrigo Soethe, representando os 53 presidentes de
Subseções da OAB/SC.
Sobre a OAB/SC
O início da OAB Santa Catarina se deu no dia 1º de
novembro de 1932, quando da criação da entidade por meio do Decreto nº 22.039.
A instalação da Seccional catarinense, por sua vez, ocorreu no dia 1º de
janeiro de 1933. A OAB/SC, de lá para cá, fez parte de episódios que marcaram a
história do Estado e do País.
Destacam-se as participações na campanha “Diretas
Já”, na “Novembrada” em Florianópolis, na Assembleia Nacional Constituinte e na
aprovação do Estatuto da Advocacia e da OAB no Congresso Nacional. A OAB Santa
Catarina, recentemente, também somou forças na tramitação e sanção da Lei nº
14.365/22, que proíbe a fixação equitativa de honorários advocatícios.
A Casa da Advocacia catarinense segue firme na
defesa das prerrogativas e do exercício da advocacia, assim como da cidadania,
estando presente em todo o Estado através de 53 Subseções. Hoje a OAB/SC conta
com um total de 109 comissões temáticas que auxiliam a diretoria nos mais
diferentes assuntos, além de promoverem diversas ações junto à advocacia e à
sociedade como um todo. No ano passado, foi registrado o número recorde de 4,5
mil advogados e advogadas inscritos nos grupos de trabalho da Seccional
catarinense.
A história da OAB Santa Catarina continua
recebendo novos capítulos nesta gestão. No dia 1º de janeiro de 2022, Cláudia
Prudêncio tomou posse como presidente da OAB/SC, tornando-se a primeira mulher
advogada a presidir a entidade e destacando, com isso, o protagonismo feminino
na advocacia. Ainda, 120 advogados e advogadas de Santa Catarina participam de
Comissões Nacionais da OAB.
